05.02.18 - Prefeitura mantém fiscalização ao comércio ilegal
A Prefeitura de Garibaldi, por meio das secretarias da Fazenda e Planejamento, Indústria e Comércio, realiza um trabalho permanente de fiscalização ao comércio ambulante no município. A medida visa regularizar a venda de produtos de forma legal.
Em ação realizada no dia 27 de janeiro, foram apreendidos 16 perfumes de um vendedor ambulante sem alvará. Houve casos de vendedores que fugiram com a aproximação dos fiscais e outros que foram convidados a se retirar do município.
Na primeira abordagem realizada pelos fiscais, os vendedores são advertidos sobre a ilegalidade da prática sem autorização municipal e nota fiscal dos produtos. Se o ambulante é visto novamente vendendo, suas mercadorias são confiscadas. O vendedor tem 48 horas para retirar os produtos, caso apresente nota fiscal de origem lícita e pagamento de multa.
O secretário municipal da Fazenda, Antonio Fachinelli, pede o auxílio da comunidade para que não compre produtos sem procedência comprovada. "A população precisa ter consciência que os estabelecimentos comerciais pagam impostos para vender seus produtos. Por isso, comprando de ambulantes ilegais, além de prejudicar o comércio regularizado, o consumidor prejudica a si mesmo, pois o Município não obtém renda para o atendimento das necessidades", explica o secretário.
Denúncias sobre comércio ilegal ambulante podem ser feitas pelo telefone 3462-8289.
Foto: Priscila Pilletti
