17.05.21 - Prefeitura de Garibaldi divulga Plano de Fiscalização para enfrentamento à pandemia
A Prefeitura de Garibaldi divulgou na tarde de segunda-feira, 17 de maio, o Plano Municipal de Fiscalização para prevenção e enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus.
O documento é obrigatório para as prefeituras conforme novo ordenamento do Governo do Estado.
Plano Municipal de Fiscalização - Modelo de Distanciamento
O Município também publicou decreto que confirma os protocolos variáveis a serem observados pelas atividades econômicas, seguindo os mesmos estabelecidos pelo Governo do Estado até que a Amesne decida se fará alguma alteração para toda a região.
Decreto 4534/2021 - Recepciona Decreto Estadual Novo Modelo Distanciamento Controlado 3As
Atualmente a Prefeitura conta com três fiscais, que têm suas atividades definidas pelo Plano divulgado, e estão sob coordenação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana.
Seguem em vigor as penas previstas anteriormente para quem descumprir os decretos, que vai desde advertência, apreensão, interdição cancelamento do alvará, até multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
