22.02.21 - Governo mantém cogestão e horário de suspensão de atividades
A força das associações regionais de Municípios conseguiu manter o modelo de cogestão em vigor por mais uma semana.
Isso permite que a Serra, mesmo em Bandeira Preta, siga os protocolos de Bandeira Vermelha, conforme o Modelo de Distanciamento Controlado do RS.
Para aceitar a manutenção da cogestão, em contrapartida o governador ampliou o período de suspensão de atividades, inicialmente definida entre 22h e 5h.
A partir desta terça-feira, 23 de fevereiro, a proibição de abertura para atendimento ao público, de todo e qualquer estabelecimento, vigora entre as 20h e as 5h. A suspensão geral não atinge atividades industriais noturnas.
A outra medida anunciada pelo governador é a necessidade de as associações regionais e prefeituras atualizarem seus planos regionais de cogestão, incluindo um detalhamento de como se dará a fiscalização nos municípios. A intenção é coibir aglomerações, o descumprimento da suspensão geral de atividades e outras medidas necessárias para conter a disseminação do vírus.
“Os prefeitos são determinantes no processo de fiscalização. Se vamos manter a cogestão, precisamos do compromisso de todos para que a fiscalização seja exercida com muito rigor. Precisa ter um caráter pedagógico, com visibilidade. Se não atuarmos com rigor, pode ser que, logo adiante, não seja possível interromper o sistema de colapso no sistema de saúde. Não é um alarme falso ou um teste: é preciso que os municípios se debruçam com total dedicação para exercer a fiscalização”, alertou o governador, Eduardo Leite.
Veja o que determinam os protocolos da Cogestão para Bandeira Preta
Na quinta-feira, um novo encontro com os prefeitos deverá avaliar as medidas adotadas e sua eficácia para a manutenção da cogestão.
Todos os pedidos de reconsideração da classificação preliminar para esta semana foram indeferidos.
Restrições das 20h às 5hAs restrições atingem lojas, restaurantes, bares, pubs, centros comerciais, cinemas, teatros, auditórios, casas de shows, circos, casas de espetáculos e similares, dentre outros, que realizem atendimento ao público, com ou sem grande afluxo de pessoas.
A medida também veda a realização de festas, reuniões ou eventos, formação de filas e aglomerações de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera.
A circulação nas faixas de areia das praias, calçadas, portarias e entradas de prédios e estabelecimentos, públicos ou privados, também está proibida durante esse período.
O decreto não se aplica a farmácias, hospitais e clínicas médicas, serviços funerários, serviços agropecuários, veterinários e de cuidados com animais em cativeiro, assistência social e atendimento à população vulnerável e estabelecimentos dedicados à alimentação e hospedagem de transportadores de cargas e de passageiros.
Um novo decreto ainda faz uma ressalva ao funcionamento de supermercados, que poderão concluir o atendimento dos consumidores que tenham ingressado até as 20h, desde que não ultrapasse as 21h.
Ensino presencial na bandeira pretaO governo do Estado acatou pedido dos prefeitos para a manutenção das aulas presenciais na bandeira preta para a Educação Infantil e os 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, considerando a dificuldade que os pais encontram por não ter com quem deixar os filhos quando saem para trabalhar e a dificuldade de efetiva alfabetização das crianças em aulas virtuais.
Para os demais níveis de ensino, as atividades presenciais seguem proibidas em regiões com bandeira preta. As atividades de ensino presencial não podem ser definidas pelo sistema de cogestão regional.
As mudanças, tanto no horário de suspensão das atividades, como do funcionamento da cogestão regional e das escolas, devem ser publicadas em decretos ainda nesta segunda-feira (22), para que possam valer a partir de terça (23), juntamente com o mapa definitivo da 42ª rodada.
