27.02.19 - Comerciários de Garibaldi terão até o final de março para compensar folga de Carnaval
Os funcionários de estabelecimentos comerciais de Garibaldi terão até o dia 31 de março para compensar a folga da terça-feira de Carnaval, 5 de março. De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho vigente, firmada entre o Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) e Sindicato dos Empregados no Comércio (SEC) de Bento Gonçalves, é vedada a utilização de mão de obra dos empregados neste dia.
Neste tema, o documento tem uma cláusula exclusiva para os comerciários e lojistas do município. O acordo não tem aplicação para os estabelecimentos comerciais que operam exclusivamente no ramo de lojas de materiais de construção, casas agrícolas e floriculturas. Já os proprietários, em conformidade com a legislação trabalhista vigente, poderão trabalhar livremente.
Carnaval não é feriado
(Júlio Cordeiro / Agencia RBS)
Embora muita gente aproveite o Carnaval para emendar quatro dias de folga, é bom lembrar que a data não é um feriado nacional e sequer estadual. Oficialmente, o calendário de 2019 prevê nove feriados nacionais e um estadual. Além disso, há outros sete dias em que o ponto é facultativo, conforme publicação no Diário Oficial da União, de dezembro de 2018.
Muitas empresas acabam criando acordos coletivos para dar folga aos empregados mediante compensação de banco de horas ou mesmo por dispensa. Os bancos, por exemplo, estão fechados na segunda e na terça, reabrindo somente na Quarta-Feira de Cinzas a partir das 12h, conforme orientação de Federação Brasileira de Bancos.
Por outro lado, não é ilegal que se cobre expediente normal, que é pago como dia normal, também. Caso a empresa não conceda folga, o trabalhador só pode se ausentar mediante justificativa verdadeira, sob pena de receber advertência e, dependendo do caso, ser demitido.
Veja as datas oficiais dos calendários nacional e estadual:
1º de janeiro (terça-feira) - Confraternização Universal (feriado nacional)
19 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril (domingo) - Tiradentes/Páscoa (feriado nacional)
1º de maio (quarta-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
7 de setembro (sábado) - Independência do Brasil (feriado nacional)
20 de setembro (sexta-feira) - Revolução Farroupilha (feriado estadual)
12 de outubro (sábado) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
2 de novembro (sábado) - Finados (feriado nacional)
15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro (quarta-feira) - Natal (feriado nacional)
